Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:04
Engajamento de equipes: qual a importância para o crescimento das empresas?
Por Thiago Xavier.
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:53
Como as práticas de ESG podem ser adotadas em condomínios?
Especialista em direito condominial fala sobre a importância da consciência ambiental, leis e cidadania.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:43
Especialista explica as vantagens de introduzir a educação financeira no cotidiano das crianças
Thiago Martello, especialista em educação financeira, quebra o mito de que não se deve falar sobre
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 16:41
Especialista mostra os segredos para economizar ao longo do ano
Thiago Martello, especialista em educação financeira, revela os mais importantes passos para alcançar uma meta de economia.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:16
Possibilidade de uma pessoa autista obter o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um programa de assistência social no Brasil que visa auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, fornecendo uma renda mensal. No entanto, existe certa controvérsia sobre a elegibilidade de indivíduos autistas para receber esse benefício, tema problema desta investigação
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 13:08
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:33
Contratação no final do ano: vale a pena?
Por Thiago Xavier
-
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 13:02
Entenda o que acontece com a aprovação da Reforma Tributária
Thiago Braichi, sócio do Freitas Ferraz, explica os principais pontos das mudanças na carga tributária brasileira.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 11:11
Prazo para declarar bens e investimentos no exterior é até 5 de abril
Especialista da PLBrasil Paralegal, Thiago Moliani explica que deixar de apresentar a declaração pode resultar em multas de R$ 2,5 mil a R$ 250 mil.
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:13
A importância da educação financeira durante uma crise econômica
Thiago Martello, especialista em educação financeira, relata os principais pontos de atenção para quem quer ter uma vida financeira mais organizada.
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Junho de 2021 - 11:20
Em qual Cartório devo registrar o óbito? Do local do óbito ou do domicílio do morto?
Importante alteração nessa matéria ocorreu em 2017 com a Lei 13.484.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 14:34
As contas chegaram: o que empreendedores podem fazer para se reinventar?
Especialista em consultoria tributária do Marcelo Tostes Advogados esclarece as medidas econômicas adotadas pelo Governo durante a pandemia e como PMEs podem se reerguer diante das possibilidades ainda vigentes.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 17:20
O neocaudilhismo de esquerda e o natal venezuelano
Trata do tema da mudança por decreto da data do Natal na Venezuela pelo Presidente Nicolas Maduro e suas consequências no que tange a lesões ao Direito Constitucional, Teoria Geral do Direito, Direitos Fundamentais, Liberdade Religiosa, de expressão, lógica, bom senso, política etc
-
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 15:25
Liberdade e Responsabilidade
Se for permitido resumir neste trabalho limitado as duas principais tendências para a análise desse problema, pode-se apontar para uma corrente de pensamento “determinista” e outra que indica o chamado “livre – arbítrio”
-
Array Publicado em 2008-12-11T14:11:00+00:00
Rapaz acusado de agredir doméstica no Rio de Janeiro continuará preso
Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, acusado de agredir e roubar a bolsa da doméstica Sirlei Dias de Carvalho, no Rio de Janeiro, continuará preso.
-
Array Publicado em 2011-10-19T15:31:22+00:00
Ação controlada na investigação criminal: Entre a normatividade e a factibilidade
Com vistas a esta realidade fática o legislador erigiu o chamado "flagrante prorrogado, postergado, diferido, protelado, adiado ou retardado ou ação controlada", que nada mais é do que a autorização legal para que as Autoridades Policiais e seus agentes possam protelar uma prisão com o fim de uma melhor apuração criminal
-
Array Publicado em 2007-03-12T04:00:00+00:00
Indiciamento extemporâneo e processo penal justo
Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Especialista em Direito Penal e Criminologia